Isenção de Responsabilidade

Esta isenção de responsabilidade aplica-se a:

• Todos os conteúdos do website fyrentosaliq.com
• Informações fornecidas através do website
• Serviços de consultoria e aconselhamento
• Comunicações por email, telefone ou presenciais
• Documentos e relatórios produzidos
• Recomendações e sugestões fornecidas

2.1 Informação Geral

As informações fornecidas no nosso website são de natureza geral e destinam-se apenas a fins informativos. Não constituem:

• Aconselhamento fiscal ou legal específico
• Recomendações personalizadas
• Garantias sobre resultados
• Análises exaustivas de situações particulares

2.2 Aconselhamento Profissional

Todo o aconselhamento profissional é fornecido com base:

• Nas informações fornecidas pelo cliente
• Na legislação vigente à data da consulta
• Nas melhores práticas profissionais
• Na experiência e conhecimento disponível

3.1 Informações do Website

A fyrentosaliq não garante que:

• As informações estejam sempre actualizadas
• O conteúdo seja adequado às suas circunstâncias específicas
• Não existam erros ou omissões
• O website esteja sempre disponível
• As funcionalidades funcionem sem interrupções

3.2 Decisões Baseadas em Informações

A fyrentosaliq não é responsável por:

• Decisões tomadas com base em informações do website
• Perdas resultantes de má interpretação
• Consequências de atrasos na actualização de informações
• Resultados de auto-diagnósticos fiscais

4.1 Alterações Legislativas

A fyrentosaliq não é responsável por:

• Mudanças na legislação após a data do aconselhamento
• Interpretações diferentes das autoridades fiscais
• Alterações retroactivas de regulamentação
• Novas directrizes ou circulares

4.2 Acções de Terceiros

Não nos responsabilizamos por:

• Decisões ou acções das autoridades fiscais
• Interpretações diferentes de outros profissionais
• Falhas de sistemas informáticos externos
• Atrasos ou erros de entidades terceiras

O utilizador é responsável por:

• Verificar a actualidade das informações
• Procurar aconselhamento específico quando necessário
• Fornecer informações completas e correctas
• Tomar decisões informadas e prudentes
• Cumprir todas as obrigações legais
• Implementar recomendações de forma adequada

6.1 Tipos de Danos Excluídos

A fyrentosaliq não será responsável por:

• Danos indirectos ou consequenciais
• Lucros cessantes
• Perda de oportunidades de negócio
• Danos morais ou reputacionais
• Custos de oportunidade
• Perdas financeiras indirectas

6.2 Montante Máximo

Em caso de responsabilidade comprovada, o valor máximo de indemnização será limitado a:

• Honorários pagos nos últimos 12 meses
• Máximo de €10.000 para casos isolados
• Valor do seguro de responsabilidade civil profissional

A fyrentosaliq não é responsável por falhas ou atrasos causados por:

• Força maior (catástrofes naturais, guerras, etc.)
• Greves ou conflitos laborais
• Falhas de energia ou comunicações
• Problemas com fornecedores de serviços
• Pandemias ou emergências de saúde pública
• Alterações súbitas na legislação
• Acções governamentais imprevistas

O nosso website pode conter ligações para sites externos. A fyrentosaliq:

• Não controla o conteúdo desses sites
• Não garante a exactidão das informações externas
• Não é responsável por políticas de privacidade de terceiros
• Não endossa produtos ou serviços de terceiros
• Recomenda a leitura dos termos de sites externos

9.1 Separabilidade

Se alguma parte desta isenção for considerada inválida:

• As restantes cláusulas mantêm-se em vigor
• A cláusula inválida será substituída por uma válida similar
• O objectivo geral da isenção será preservado

9.2 Lei Aplicável

• Esta isenção é regida pela lei portuguesa
• Tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva
• Conflitos com leis locais favorecem o cliente

Para minimizar riscos, recomendamos que:

• Procure sempre aconselhamento personalizado
• Mantenha-se informado sobre alterações legislativas
• Documente todas as comunicações importantes
• Revise regularmente a sua situação fiscal
• Mantenha registos adequados de todas as transacções
• Consulte múltiplas fontes para decisões importantes

Para esclarecimentos sobre esta isenção de responsabilidade:

Esta isenção deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições e Política de Privacidade.